A maioria das pessoas não sabe que tem direito à restituição de IVA cobrado sobre despesas incorridas em negócios na Europa e em alguns países que não fazem parte da UE. Existe legislação específica, que se aplica a todos os Estados Membros da UE e que rege os reembolsos a empresas não-residentes. As regras são ligeiramente diferentes para as empresas sediadas na UE e empresas residentes fora da UE.
Aqui vai um pequeno passo a passo para entender o processo e saber como proceder:
O que é o IVA?
É um imposto que vem embutido nos preços de todos os produtos em países europeus. O percentual varia de país para país, mas normalmente equivale a uma média de 16 a 25%.
Quem tem direito a pedir o reembolso?
Todo mundo que não mora na Europa.
O reembolso se aplica a todos os gastos?
Não, ele é válido apenas para compras de bens que serão exportados. Ou seja, não vale para serviços, como hotéis e refeições.
Existe um valor mínimo de gastos para se ter direito ao reembolso?
Sim. Cada país europeu estabelece o seu limite. Esse valor vale para compras feitas numa mesma loja e num mesmo momento. Mas, de maneira geral, ele é inferior a € 100. Em outras palavras: quem gasta acima do valor determinado deve solicitar o formulário na loja no ato da compra.
Existe um prazo específico para pedir o reembolso?
Sim. Na Europa ele não pode ultrapassar os três meses da data da compra.
Como funciona?
1) Peça um formulário na própria loja no momento da compra. É preciso estar com o passaporte em mãos e preencher todos os detalhes.
2) Guarde o formulário junto com os recibos das compras.
3) Depois de fazer o check-in do vôo de volta ao Brasil (ou do vôo de saída da União Européia), apresente o formulário e as faturas ao agente da alfândega no aeroporto. Atenção!!! Guarde as compras na mala de mão, pois a receita federal pode pedir para vê-las uma por uma. E pode se negar a autorizar o reembolso caso elas tenham sido despachadas no check-in.
4) Depois de ter a papelada aprovada e carimbada, dirija-se ao posto de reembolsos junto aos terminais internacionais e apresente os documentos novamente. Você pode escolher se prefere receber o dinheiro na hora ou no cartão de crédito. Bingo! Você pode ter de volta até um quarto do valor que pagou.
Obs 1: Muitas vezes o processo de reembolso do imposto é intermediado por empresas especializadas nisso, caso da
Global Refund e da
Premier Tax Free. Nesse caso, elas ficam com um pequeno percentual do reembolso do imposto, que varia a cada destino.
Obs 2: Planeje chegar com antecedência no aeroporto, pois as filas podem ser bem demoradinhas.
Obs 3: Alguns países ainda permitem que se peça o reembolso pelo correio, já de volta ao Brasil. O melhor é se certificar desta modalidade no aeroporto de saída.
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